Política de Privacidade

1. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem enviada pelo formulário de contacto
• Dados de navegação coletados por cookies (com consentimento)

Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD) e execução de contrato (art. 7º, V da LGPD).

Retenção: os dados de matrícula são mantidos pelo período contratual e por até cinco anos após o encerramento para fins de obrigações legais. Dados de navegação coletados por cookies são mantidos por no máximo 12 meses.

2. Como usamos os dados

• Gestão de matrículas e comunicação sobre os percursos
• Resposta a solicitações de informação enviadas pelo formulário
• Envio de comunicações sobre datas, vagas e atualizações dos percursos — somente com consentimento
• Análise de uso do site para melhoria do conteúdo (dados agregados, sem identificação individual)

Não usamos os dados para fins de publicidade de terceiros nem os vendemos ou cedemos para parceiros comerciais.

3. Medidas de proteção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS
• Acesso restrito aos dados por membros autorizados da equipe
• Procedimentos de notificação em caso de incidente de segurança, conforme a LGPD

4. Cookies

Usamos cookies essenciais para o funcionamento básico do site e, com seu consentimento, cookies analíticos para entender como o site é usado. Você pode gerenciar suas preferências na nossa Política de Cookies.

5. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação de que seus dados são tratados e obter cópia deles
• Correção: solicitar a retificação de dados incompletos ou inexatos
• Exclusão: solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: solicitar a transferência de dados a outro fornecedor
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Reclamação: peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contacto por e-mail: [email protected]. Respondemos em até quinze dias úteis.

6. Links externos

Este site pode conter links para páginas externas. A Tese Aberta não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda que você consulte a política de privacidade de cada site que visitar.

7. Menores de idade

Os percursos da Tese Aberta são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento do responsável legal, procederemos à exclusão dos dados.

8. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes cadastrados ou mediante aviso no site. A data de última atualização está indicada no topo deste documento.

9. Contacto para assuntos de privacidade